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  UMA ANÁLISE DO DISCURSO POLÍTICO-EDUCACIONAL: DO OPORTUNISMO INSTITUCIONAL À OPACIDADE DA AUTORIA

Uirá Fernandes - FEUSP

A análise do discurso que aqui se pretende corresponde a de um texto escrito pelo atual secretário da Educação do Estado de São Paulo, Gabriel Chalita, publicado pelo Jornal Folha de São Paulo no dia 15.10.04.
Antes de irmos à análise do discurso do texto, precisamos de imediato, trazer à luz da reflexão, a própria distinção que teóricos da linguagem fazem entre texto e discurso. Ora, se nosso material de análise é o texto – o conjunto de enunciados, o escrito, o dito – o que se busca é ir além da materialidade das palavras, da superficialidade dos enunciados e atingir a interlocução de tais enunciados com a realidade interna e externa do texto. Pêcheux (In Gadet e Hak, 1990) distingue texto de discurso ao afirmar que o primeiro é uma seqüência de enunciados fechados em si mesmo e o discurso é a soma das condições institucionais de produção do texto.
Isso significa dizer que o texto não fala por si. É preciso colocar o texto no contexto, analisar os elementos, que Pêcheux chama de condições de produção e relações de sentido, o que significa concordar com Ducrot (1977) quando diz que o discurso está dentro de um lugar no interior de uma formação social dada.
Nesse sentido, quando propomos analisar o objeto referido acima, percebemos não ser possível destitui-lo das relações e interconexões que se configuram entre os agentes da comunicação. Cabe-nos, então, perguntar: quem são os agentes? De onde falam? Por quais meios? Sobre quais assuntos? Sob quais pretextos (e pré-textos)? Quando foi escrito? Quem é o leitor que o texto busca atingir? Qual é o leitor que se constrói no próprio ato da leitura? Por que tais enunciados e não outros (Foucault 1969) ?
Fazer uma análise do discurso significa assumir uma relação entre os distintos interlocutores. Se tomarmos as perguntas acima como impulso inicial de nossa reflexão, o primeiro ponto que precisa ser posto em análise é a protagonização da fala, o destinador da mensagem. Sabe-se de início que o texto foi escrito (pelo menos assinado) por Gabriel Chalita, atual secretário da Educação do Estado de São Paulo.
Entretanto, torna-se importante analisar o meio que o texto se utilizou para atingir seus leitores. Sabermos que se trata de um Jornal requer que questionemos “de quem é” o hipotético leitor: do Jornal ou do Secretário de educação? Além do momento em que foi escrito e da “razão objetiva” pela qual foi escrita , vale considerar onde no jornal o texto foi publicado.
Comecemos, portanto, por deixar o destinador da mensagem, o secretário da Educação do Estado de São Paulo, Gabriel Chalita, para um segundo momento e iniciemos pelo outro, o Jornal Folha de São Paulo. O texto foi publicado na seção conhecida como “Tendências e Debates” localizada tradicionalmente na terceira página do primeiro caderno. A primeira página do Jornal, como todos sabem é a capa, trazendo as notícias, consideradas principais pela equipe editorial, que se encontram dentro do periódico. A segunda página é destinada aos textos editoriais, sendo uma primeira coluna (da esquerda para a direita) três textos sem assinatura de jornalistas, uma segunda coluna, também com três textos assinados por jornalistas regulares e uma terceira coluna com um só texto (mais longo) de um jornalista, filósofo, economista, etc. No meio da página em cima, sempre uma charge política sobre temas contemporâneos. Abaixo à direita, citações de frases atuais do contexto nacional e internacional. Acima à esquerda o quadro do conselho editorial. É com isto que se depara o leitor assim que vira a primeira página e olha a sua esquerda. À nossa direita, na terceira página do jornal, temos então a seção onde foi publicado o texto (geralmente composta de dois textos), uma outra coluna com as cartas enviadas pelo leitor, chamada de “Painel do Leitor” e abaixo desta, uma seção intitulada “Erramos”, na qual o Jornal “arruma” os erros de ortográfica e de informações divulgadas em publicações anteriores recentes.
Pensemos então num efeito possível a se dar ao leitor ao abrir o Jornal pelo seu, vamos dizer, começo: primeira abertura de página do primeiro caderno. Nestas duas páginas, está escrito em cima “Opinião”. Agora, com as páginas já abertas, o leitor se vê diante de um ideário democrático. De um lado, a Opinião do Jornal, do outro, a Opinião da Sociedade, do Leitor e as escusas pelos erros cometidos pelos primeiros aos segundos. Ainda nessa perspectiva, levemos a diante a análise desta seção “Tendências e Debates”. Este título já traz consigo algo de interessante a ser analisado. A utilização destes dois substantivos sugere que esta seção está em consonância com a efervescência das reflexões contemporâneas, com o que está se pensando atualmente, por um lado, e de que é um espaço de diálogo, discussão, uma “ágora contemporânea”, por outro. Logo abaixo do título da seção está o seguinte informe:

Os artigos publicados com assinatura não traduzem a opinião do jornal. Sua publicação obedece ao propósito de estimular o debate dos problemas brasileiros e mundiais e de refletir as diversas tendências do pensamento contemporâneo.

Aqui o Jornal procura se eximir da responsabilidade pelas idéias veiculadas, ao mesmo tempo em que veicula o discurso contemporâneo de “pluralidade de vozes” da sociedade se legitimando como o próprio instrumento deste discurso. Podemos dizer, portanto, que o Jornal se quer como um “facilitador” do debate social contemporâneo.
Cabe observar que não podemos perder a criticidade diante do fenômeno, o que significa considerar que o Jornal, embora tente assumir uma posição de neutralidade diante do jogo das idéias, é por si um veículo, um meio de comunicação. O que queremos dizer é que o Jornal está aqui (e não só aqui) proferindo um sistema de idéias, de representações que procura dominar o espírito de um homem ou um grupo, ou seja, produzindo aquilo que o marxismo veio a chamar de ideologia. E se formos mais longe, em Althusser, temos que ela não só é uma posição de classe, como, é através e para o sujeito.
Ora, não podemos também atribuir as idéias do texto diretamente ao Jornal, na medida que esta seção é rotativa e não há vínculos explícitos entre os autores dos textos e o corpo editorial do Jornal (o que também não quer dizer que o Jornal não publicaria idéias que se distanciassem demasiado de seu ideário). Selecionar os que ali escrevem já é por si uma forma de construir o sistema de idéias dominantes do Jornal. Vale dizer por fim, que embora tentaremos trazer algumas pistas da composição ideológica do Jornal Folha de São Paulo, nosso objetivo maior é analisar o discurso do texto de Chalita. É claro, entretanto, que não será possível criar tamanha distinção separando Jornal e autor de forma tão objetiva. Nesse sentido, é sintomático apontar que o texto tenha sido escrito no (e para o) Dia do Professores. Tanto o Secretário quanto o Jornal, não só tinham isto claro, quanto se aproveitaram deste momento para legitimar, oficializar um discurso. Foucault nos ajuda a pensar esta questão quando afirma:

“suponho que em toda sociedade a produção do discurso é ao mesmo tempo controlada, selecionada, organizada e redistribuída por certo número de procedimentos que têm por função conjurar seus poderes e perigos, dominar seu acontecimento aleatório, esquivar sua pesada e temível materialidade” (1996:9).

Vamos ao texto. Ao que ele se refere? Com quem dialoga? Sob quais recursos retóricos? Com que finalidades?
Se começarmos pelo título, “Mensagem a quem professa o magistério” perceberemos a idéia de que há uma objetivamente mensagem para um destinatário explícito: quem professa o magistério. No entanto, seria somente o professor da rede pública estadual o interlocutor do texto? Por que utilizar um Jornal para com ele falar? Guardemos esta questão para mais adiante.
A justificativa central do texto é de celebração! Afinal, é o Dia dos Professores e este é um momento oportuno para que seja reconhecido todo um trabalho, tanto dos professores quanto, seguramente, da Secretaria Estadual de Educação. O discurso sugere, portanto, que muito se conseguiu e que se chegou a um estágio plenamente satisfatório da educação escolar paulista. Na verdade, o texto assume um caráter extremamente panfletário governamental de forma a saturar de informações sobre os programas e iniciativas que Secretaria Estadual de Educação diz estar realizando. Vamos então a eles.
Todo o “miolo” do texto – entende-se a exceção dos primeiros e últimos parágrafos – é composto pela divulgação das ações públicas estaduais na área da educação. Começa-se por dizer sobre o investimento no professorado: “A capacitação é prioridade” e “não há sequer um (professor) sem diploma universitário ou em vias de obtê-lo”. Aqui já se inicia o caráter vago do discurso, pois o leitor fica sem saber, não se explicita, qual o conteúdo efetivo do programa de capacitação da rede estadual. Só se diz que “ferramentas importantíssimas” foram disponibilizadas. Nesse sentido se por um lado está a pressuposição de que o leitor saiba de que ferramentas está se falando, por conseqüência o leitor estaria familiarizado com o tema, por outro, evitar explicitar quais são as “ferramentas” sugere aderir-se ao discurso pela sua simples positividade.
A segunda menção aos fazeres da Secretaria se refere ao seu engajamento, sua visão política da contemporaneidade, quer dizer, do discurso que vincula a prática educacional à tecnologia, à globalização e ao multiculturalismo. Cita a “Rede do Saber”, totalmente sintonizada “com a era informacional” e que a capacitação por videoconferências impressiona pela “sua produtividade e modernidade” como forma de ilustrar a sintonia da escola com a tecnologia de ponta. Em seguida, se refere a uma parceira que tem levado “um grande grupo de professores” (não menciona números) a estudar fora do país, ou seja, de que o governo estadual já transpôs as barreiras geográficas do conhecimento. Por fim, se beneficiam de que estas iniciativas possibilitam aos professores entrar em contato, “com outras culturas, tecnologias e métodos didáticos”. Por fim, a escola estadual paulista chegou à era da globalização, com todos os seus benefícios que ela proporciona. Aqui, nos termos de Ducrot (1977) temos como pressuposto o caráter valorativo da idéia de progresso, tecnologia e modernização, ou seja, leva a escola estadual nesta direção significa implicitamente, melhoria.
O tema seguinte corresponde a mudanças na política interna da rede de ensino estadual. Seja contratando novos docentes, seja alterando pontos da legislação, seja ainda reajustando salários de funcionários ativos e inativos, a tônica é o “progresso” das políticas públicas e a valorização profissional. Até os aposentados foram lembrados e contemplados com o reajuste - como se fosse uma concessão e não um direito. Aqui mostra-se a eterna e arraigada mentalidade paternalista do Estado republicano brasileiro.
Na continuação do texto, a preocupação é com a qualidade de vida do professor, sendo esta, sinônimo de seguranças nas escolas “com o programa de segurança nas escolas”. O leitor, novamente abandonado à falta de informações, não recebe detalhes e explicações sobre o programa. Neste parágrafo, inclusive, se evidencia a falta de coesão do texto. Acúmulo de informações, dados, ações da Secretaria, de forma desarticulada, desarmônica, mostram a preocupação maior em saturar o leitor dos “fazeres” – e isto se exemplifica quando o autor tenta, em poucas palavras correlacionar, qualidade de vida, segurança nas escolas e o “revolucionário” Programa Escola da Família – do que em aprofundar, analisar, detalhar as políticas educacionais.

Se a análise do discurso vai buscar (re) constituir a relação pré-existente entre texto e contexto, o que significa dizer que além de analisar as características e singularidades internas dos enunciados do texto, é necessário atentar-se às circunstâncias, aos processos de produção e a institucionalidade social da língua, o que está em jogo é a identificar quais os efeitos e ressonâncias que o discurso em questão produz. Se entendermos que qualquer falante diz algo de algum lugar – físico e simbólico, pretendendo estabelecer uma interlocução específica – e que “o discurso é uma parte de um mecanismo em funcionamento, isto é, como pertencente a um sistema de normas, nem puramente individuais, nem globalmente universais, mas (que) derivam da estrutura de uma ideologia política” (Pêcheux, In Gadet e Hak, 1990), nos perguntamos: qual visão de educação, de escola, de professor, de aluno, de relação professor-aluno, de Estado e suas políticas públicas, o autor procura evocar? Através de quais mecanismos lingüísticos, simbólicos e retóricos ele firma esta ideologia política? O que está implícito e pressuposto no discurso do locutor (Ducrot 1977)?
Se pensarmos primeiro na visão sobre o professor, é necessário, de antemão, apontar a pretensa simbiose que se cria entre o autor do texto – destinador – e o professor – o destinatário. Embora seja escrito em terceira pessoa do singular, ao final, quando o texto assume de fato a idéia de celebração, destinador e destinatário se fundem, se confundem em um “nós” (“através de nós, professores, lançam-se como flechas rumo ao infinito").
Chalita aproveita da finalização do texto para se juntar à classe docente e surpreender o leitor: “através de nós, professores”. Este mecanismo retórico é bastante conhecido no meio político nacional para tentar aproximar personagens sociais que, na maioria das vezes, ocupam papéis e funções sociais distintas. Logo em seguida, o autor, conclui o texto, se separando novamente do seu destinatário quando diz “A vocês, professores, (...) está endereçada esta mensagem”, o que nos leva a considerar dois pontos inter-relacionados: primeiro a coloquialidade do discurso que emerge ao final do texto. O autor procura não só “falar” com os professores, como, por duas vezes, chama-os de “vocês”. Este recurso leva-nos ao segundo ponto que é o já mencionado paternalismo estatal. A histórica indistinção entre esfera pública e privada no Brasil aqui se faz presente. O autor, como “patrão”, num ato, vamos dizer, de sensibilidade e respeito, procura se aproximar da intimidade de seu interlocutor. Traz para aquilo que Roberto da Matta (1991) nomeia como “mundo da casa”, do privado, da intimidade, a resolução de questões de ordem pública, o “mundo da rua”. Faz isso, reconhecendo e agradecendo, aberta e publicamente, a excelência do trabalho de “seus funcionários”. Afinal, nada melhor do que no “seu dia”, (que é o que geralmente ocorre, por exemplo, quando fazemos aniversário) ser reconhecido pelo empenho e esforço, pela “nobreza” e valor, pela missão de sua ação.
Se seguirmos adiante, na visão que o discurso evoca a respeito do caráter e da função do professor, do aluno e da relação professor-aluno, nos remetemos ao início do próprio texto: “A função mais importante do professor é gerenciar sonhos”. Amplia: “instigar obreiros, fazedores; estimular a inspiração que leva ao domínio do sonhar e do realizar”. Mais adiante afirma que o aluno não é “um repetidor de fórmulas”, mas sim “um cidadão”, “um humanista”. Novamente o leitor fica sem quaisquer esclarecimentos sobre o que está sendo entendido por “um repetidor de fórmulas”, “um cidadão”, “um humanista”... Em seguida afirma a necessidade do “respeito pelos jovens, pelos seus desejos e pelas suas expectativas”. Para que toda essa ação pedagógica se efetive, Chalita afirma que dos professores se requer “vocação” e “dedicação”; da instituição estadual, “apoio”. No último parágrafo adjetiva os professores como “mestres na arte da amar, regentes de orquestras em busca de afinação e condutores de sonhos...vocês são realizadores”. Isso nos remete ao conceito de “tipo ideal” weberiano. O professor gerencia, viabiliza, realiza sonhos, prepara para a vida, quer (além de merecer) estar atualizado, se dedica a sua missão, tem vocação para este trabalho, é um mestre na arte de amar, um regente de orquestra, etc, enfim, o discurso converte uma idéia (ou um idealismo), um conceito, um tipo ideal de professor e materializa-o na realidade cotidiana. Não por acaso, usa os verbo no presente do indicativo, ou seja, como algo que acontece no presente, um “dado de realidade”, uma afirmação definitiva do caráter de verdade. O discurso gera no leitor a “certeza” de que tudo o que se diz acontece de fato no “mundo real” da educação brasileira .
Os mecanismos retóricos, poéticos e metafóricos que tentam diluir a reflexão a respeito das condições sócio-históricas do nosso sistema educacional, mostrando os problemas da rede de ensino, suas contradições, suas dificuldades, suas necessidades e, portanto, seus desafios, também são utilizados na visão que se constrói do aluno. Este é um fazedor, um sonhador, um desejoso, um ser com ânsia de vida, um instrumento musical que busca ser afinado, em uma palavra, “uma flecha rumo ao infinito” (lançada, é claro, pelo professor). Analisemos primeiro esta última sentença: se pensarmos na idéia de flecha lançada, e infinito, vemos claramente uma contradição, afinal toda flecha ou tem algo que intercepta seu movimento, ou cai por falta de velocidade e força. No entanto, aqui a flecha – o aluno – nunca cai. Ele vai até o infinito, o “combustível” dado pelo professor nunca termina e ele adquire um caráter autônomo e permanente de movimento. Quando o aluno é concebido como um eterno aprendiz do “mestre”, ou como um instrumento musical que só precisa ser “afinado” pelo professor, temos a reiteração de que ele carece do professor para cumprir sua condição existencial: seja como “flecha”, seja como “instrumento”. O que importa é a afirmação da idéia renascentista de incompletude, de um ser em busca de, a ser lapidado por outro, alguém em formação, em permanente aperfeiçoamento, enfim uma efetivação somente no “milagre do aprendizado” encontrada na relação professor-aluno (Boto, s/d).

Ao retomarmos os recursos lingüísticos e sociais utilizados pelo texto para a construção de um discurso político, educacional e pedagógico, podemos essencialmente chegar em dois pontos.
Primeiramente, uma busca, através de uma “mensagem aos professores” de propagandear os ditos feitos da gestão atual da Secretaria Estadual de Educação, de forma textualmente não coesiva, e duvidosa do ponto de vista efetivo, na medida que o leitor não tem como se assegurar que tudo tem ocorrido da forma como se diz. O autor, ao mencionar os inúmeros fazeres da Secretaria, troca a falta de qualidade dos dados pela quantidade de informações. Isso nos faz questionar aquilo que nos perguntamos acima: o que está implícito no discurso e quem é de fato o destinatário do texto. Pois, se fosse de fato o professorado paulista, ora, não seria ele o primeiro a saber que tudo isto tem ocorrido em sua esfera de trabalho? Por exemplo, para que contar ao professor que ele está sendo capacitado, que ele e seus pares têm diploma universitário, que seu salário foi reajustado, etc, se ele vive essas melhorias? Talvez caberia perguntar se o interlocutor do texto não ultrapassa o próprio professorado. Os leitores da Folha de São Paulo, de Chalita (que é escritor), da educação, não se excluem, pelo contrário, se complementam e criam uma atmosfera social homogênea diante da educação em geral e do professorado paulista em particular. Não seria, portanto, propósito do texto se aproveitar desta oportunidade – o Dia dos Professores – para “informar” a sociedade a respeito das realizações políticas do governo estadual . Afinal, nada mais pertinente que trazer o próprio secretário para falar pelo governo num meio de comunicação que se pretende facilitador do debate público.
Segundo, a “poluição” de informações e do oportunismo poético. A construção do discurso, através da metaforização dos sujeitos - o professor e aluno – suas relações, o ato de ensinar, é formulada através do uso excessivo e até incoerente de inúmeros recursos poéticos. Ocorre aqui, o que Ducrot (1977:25) chama de código conotativo, ou seja, “o significado não é mais somente o sentido do enunciado, mas o conjunto de condições socio-psicológicas que devem ser satisfeitas para que ele seja empregado”. Levar o leitor a conceber as relações pedagógicas, sociais e afetivas através dos recursos retóricos apontados acima é sensibilizar o leitor a conceber os acontecimentos que ocorrem dentro da escola como algo idílico e poético. De fato um “milagre”!

Bibliografia

ALTHUSSER, Louis. Ideologia e Aparelhos Ideológicos do Estado. 3a ed. Lisboa: Presença, 1980.

BOTO, Carlota. O desencantamento da criança: entre a Renascença e o Século das Luzes. FEUSP: s/d (mimeo).

DA MATTA, Roberto. A Casa e a Rua: espaço, cidadania, mulher e morte no Brasil. 4a ed. Rio de Janeiro: Guanabara Koogan, 1991.

DUCROT, Oswald. Princípios de semântica Lingüística: dizer e não dizer. São Paulo Ed. Cultrix, 1977.

FOUCAULT, Michel. A ordem do discurso. São Paulo: Edições Loyola, 1996.

GADET, Françoise e HAK, Tony. Por uma analise automática do discurso: uma introdução à obra de Michel Pêcheux. Campinas: Editora da Unicamp, 1990.

WEBER, Max. Economia e Sociedade - fundamentos da sociologia compreensiva Brasília: UNB, 1994.

 
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